Estatutos

Artigo 1.º

Denominação, sede e duração
1. A associação, sem fins lucrativos, adopta a denominação OLHARES CONTEMPORÂNEOS – ASSOCIAÇÃO DE FOTOGRAFIA, e tem a sede na Avenida Reinaldo Noronha, Número 24, Arouca, freguesia de Arouca, concelho de Arouca, e constitui-se por tempo indeterminado.
2. A associação tem o número de pessoa colectiva 509094015, e o número de identificação na segurança social 25090940153.

Artigo 2.º

Fim
A associação tem como fim a promoção da fotografia nas camadas jovens, assim como a participação activa na vida cultural da região, promovendo o aperfeiçoamento da arte fotográfica em todos os seus aspectos e modalidades, como veículo de expressão e intervenção social, proporcionando o seu uso instrumental e valorizando o património natural, costumes e tradições da região, nomeadamente através da realização de:

a) Cursos e workshops;

b) Seminários e palestras;

c) Passeios fotográficos;

d) Exposições;

e) Outras actividades que revistam interesse para a prossecução dos objectivos da associação.

Artigo 3.º

Receitas
Constituem receitas da associação, designadamente:

a) a jóia inicial paga pelos sócios;

b) o produto das quotizações fixadas pela assembleia geral;

c) os rendimentos dos bens próprios da associação e as receitas das actividades sociais;

d) as liberalidades aceites pela associação;

e) os subsídios que lhe sejam atribuídos.

Artigo 4.º

Órgãos
1. São órgãos da associação a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal.

2. 0 mandato dos titulares dos órgãos sociais é de 2 anos.

Artigo 5.º

Assembleia geral
1. A assembleia geral é constituída por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos.
2. A competência da assembleia geral e a forma do seu funcionamento são os estabelecidos no Código Civil, designadamente no artigo 170º, e nos artigos 172º a 179º.
3. A mesa da assembleia geral é composta por 3 associados, um presidente, um secretário e um vogal, competindo-lhes dirigir as reuniões da assembleia e lavrar as respectivas actas.

Artigo 6.º

Direcção
1. A direcção, eleita em assembleia geral, é composta por 5 associados, um presidente, vice-presidente, tesoureiro, secretário e vogal.
2. À direcção compete a gerência social, administrativa e financeira da associação, representar a associação em juízo e fora dele.
3. A forma do seu funcionamento é a estabelecida no artigo 171º do Código Civil.
4. A associação obriga-se com a intervenção de três membros da direcção

Artigo 7.º

Conselho Fiscal
1. 0 conselho fiscal, eleito em assembleia geral, é composto por 3 associados, presidente, um secretário e um vogal.
2. Ao conselho fiscal compete fiscalizar os actos administrativos e financeiros da direcção, fiscalizar as suas contas e relatórios, e dar parecer sobre os actos que impliquem aumento das despesas ou diminuição das receitas.
3. A forma do seu funcionamento é a estabelecida no artigo 171º do Código Civil.

Artigo 8.º

Admissão e exclusão
As condições de admissão e exclusão dos associados, suas categorias, direitos e obrigações, constarão de regulamento a aprovar pela assembleia geral.

Artigo 9.º

Extinção. Destino dos bens
Extinta a associação, o destino dos bens que integrarem o património social, que não estejam afectados a fim determinado e que não lhe tenham sido doados ou deixados com algum encargo, será objecto de deliberação dos associados.